domingo, 30 de maio de 2010

Conferência aprova propostas para promoção do trabalho decente

Promover cursos de qualificação gratuitos para as pessoas com deficiência, de acordo com a demanda do mercado local; realizar pesquisas e estudos específicos no âmbito do Estado da Bahia para a obtenção de dados, que possibilitem conhecer a realidade da desigualdade de gênero e de raça; ampliar as ações gratuitas de qualificação social e profissional no estado para os trabalhadores domésticos foram algumas das propostas aprovadas na II Conferência Estadual do Trabalho Decente, iniciada ontem (27) e finalizada hoje (28). Participaram do encontro mais de 400 pessoas, entre trabalhadores, sindicalistas, estudantes, representantes do poder púbico, de associações e dos empregadores.

Juvêncio Itabira, pajé da Tribo Kiriri Xokó, no município de Curaçá, próximo a Juazeiro, participou das discussões sobre a promoção da igualdade de gênero e raça. “Infelizmente ainda existe o racismo em nosso país. A conscientização e a punição dessa prática são alguns meios de combatê-lo”, afirmou. Para a coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, o resultado foi positivo. “Tivemos uma boa representatividade, com participantes de várias regiões do estado. O desafio agora é colocar as propostas em ação”, completou.

Eixos em debate - Durante o evento, os oito eixos prioritários Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes foram debatidos integralmente por grupos de delegados e participantes que estiveram nas Plenárias Regionais realizadas entre os dias 28 de abril e 11 de maio, nos municípios de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, São Sebastião do Passé, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Durante o encontro foram distribuídas duas cartilhas: a do Trabalhador e a da Previdência Social, ambas da Coleção Trabalho Decente. Duas publicações anteriores já circulam: as do Trabalho Doméstico e a da Cipa, todas são gratuitas e com informações necessárias para que trabalhadores e empregadores possam desenvolver relações de trabalho decente. A coleção nasceu do entendimento de que a promoção do trabalho decente é a via principal da superação da pobreza e de inclusão social, elementos fundamentais para o desenvolvimento nacional e o fortalecimento da democracia.

A solenidade de abertura do evento foi bastante concorrida com as presenças do Governador Jaques Wagner, o secretário do Trabalho da Bahia, Nilton Vasconcelos, o subdiretor Regional da OIT para América Central, Panamá, Haiti e República Dominicana, Virgilio Levaggi; o vice-ministro do Trabalho de El Salvador, Calixto Mejías, o subdiretor Geral da OIT e Diretor Regional para a América Latina e Caribe, Jean Maninat, e a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, dentre outras autoridades.

SETRE

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