Quando eu cursava o segundo ano de direito na antiga FESPI no inicio dos anos 80, um experiente professor nos alertava que os políticos que mais roubavam eram aqueles que mais contrataram e obras realizavam, através do superfaturamento . Passados quase 30 anos, vivendo nós literalmente, na era da comunicação, aquilo que muitos sabiam, mas nunca podiam provar, de repente está em nossa tela de TV.
Causa espanto pelo cinismo que é praticado e merece todo o nosso repúdio e nossa reação no sentido de que mecanismos sejam criados com o objetivo de inibir e punir tais práticas. Contudo, infelizmente o superfaturamento de obras e serviços e até mesmo a venda de notas fiscais é uma prática comum na administração pública e até mesmo na privada.
Os indícios saltam aos olhos. Como é que se gasta nas campanhas eleitorais geralmente muito mais do que os proventos a receber em todo mandato? Por qual motivo o patrimônio de Prefeitos, Deputados, Senadores, Governadores, Secretários, Ministros, etc, multiplicam-se em tão pouco tempo? Porque PT, PSDB, PMDB, DEM e mais 15 partidos estão lutando contra a Lei da Ficha Limpa? Qual a razão de findarem-se os mandatos e os vereadores não apreciarem as contas dos Prefeitos? Porque será que a CPI da privataria tucana não foi instalada?
A corrupção não é nova e já estava presente na antiguidade e apresenta-se um subproduto da política. Contudo, constitui-se crime e seus efeitos são perniciosos e não justifica no estado democrático de direito.
É necessária uma ação efetiva contra a corrupção em todos os níveis que vai desde a denúncia do caso concreto, como a mudança de conduta do cidadão, principalmente diante da eleição. Quando se pratica o trafico de influências, a compra direta ou indireta do voto, o clientelismo e o assistencialismo está se fortalecendo os pilares da corrupção, que além de ser utilizado para o enriquecimento ilícito também é fonte que sustenta a milionária campanha eleitoral, por isso é tão importante o financiamento público de campanha que, todavia, pode ser um controle a mais, mas nunca o remédio eficaz para o mal da corrupção.
A perpetuação de tal prática é também uma prova das limitações da democracia burguesa e até mesmo das experiências passadas e presentes de democracia socialista. É um mal que requer para o seu combate educação, ética, prática e exemplo por um lado e controle social, além de dura punição por outro.
O próprio individualismo e a possibilidade de enriquecimento presentes no capitalismo são ingredientes ideológicos da corrupção que deve ser combatida de corpo e alma em todas as instancias, da família à administração pública.
*Jorge Barbosa - Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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