Frente Parlamentar pede aprovação do projeto que trata farmácia como estabelecimento de saúde

Jaldo Souza, presidente do Conselho Federal de Farmácia; Alice Portugal;

e Célia Chaves, presidente da Fenafar

A Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica e a Federação Nacional dos Farmacêuticos promoveram na manhã desta quarta-feira, 7 de abril, um ato político para dar visibilidade ao substitutivo ao Projeto de nº 4.385/1994, de autoria do deputado Ivan Valente, que trata a farmácia como um estabelecimento de saúde.

Em café da manhã, o encontro reuniu parlamentares de diversos partidos. A atividade, propositadamente realizada no Dia Mundial da Saúde, teve como objetivo sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade e urgência da aprovação desta proposta, que tramita no Congresso há mais de 12 anos.

Estiveram presentes o presidente da Anvisa, Dirceu Raposo; o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Jaldo Souza; o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel; o representante da OPAS; dirigentes da Associação Nacional dos Farmacêuticos, da ANFARMAG; da Sociedade Brasileira de Analises Clínicas, de sindicatos e de conselhos regionais de vários estados do país.

A presidente da Fenafar, farmacêutica Célia Chaves, considerou muito importante o número expressivo de deputados federais e senadores, representando grande mobilização a favor do substitutivo. “O apoio desses parlamentares é de fundamental importância para a defesa da saúde da população”, afirmou.

A deputada Alice Portugal, que organizou o encontro e preside a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, destacou os esforços despendidos para incluir na pauta de votações da Câmara o substitutivo e convocou os parlamentares presentes a mobilizarem suas bancadas para aprovar a proposta ainda nesse semestre.

Alice, que participa do Colégio de Líderes na condição de Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, empenhou-se junto aos líderes para incluir na pauta o substitutivo que unifica todas as entidades representativas dos farmacêuticos, além de contar com o apoio da Anvisa e do Ministério da Saúde.

A deputada acredita que é possível votar o substitutivo nos próximos dias, mas alerta para a necessidade de mobilização por parte das entidades da área de farmácia perante as bancadas estaduais. “Sem mobilização corremos o risco de chegar ao período eleitoral sem conseguir votar esse projeto tão importante para os farmacêuticos e para a saúde da população”, afirmou a parlamentar do PCdoB, que é farmacêutica bioquímica da Universidade Federal da Bahia, lotada no Hospital Edgard Santos.

Vinte e três parlamentares estiveram no evento: Alice Portugal – PCdoB/BA, Arlindo Chinaglia – PT/SP, Eliene Lima – PP/MT, Luiz Bittencourt – PMDB/GO, Daniel Almeida – PCdoB/BA, Nelson Marqueselli – PTB/SP, Geraldo Resende – PMDB/MS, João Dado – PDT/SP, Lobbe Neto – PSDB/SP, Fernando Nascimento – PT/SP, Maria do Rosário – PT/RS, Chico Lopes – PCdoB/CE, Tonha Magalhães – PR/BA, Gonzaga Patriota – PSB/PE, Odacir Zonta – PP/SC, Vignatti – PT/SC, Edinho Bez – PMDB/SC, Raimundo Gomes de Matos – PSDB/CE, Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM, Carlos Alberto Lereia – PSDB/GO, Professor Sétimo - PMDB/MA, Jurandy Loureiro – PSC/ES, Senador Flávio Arns – PSDB/PR.