quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Itabuna registra 28% de perdas em seu orçamento

As dificuldades financeiras dos municípios atingiram em cheio Itabuna. Para um orçamento previsto de R$ 213 milhões, foram realizados, segundo o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde, apenas R$ 152 milhões, o que representa uma diferença de R$ 61 milhões, o equivalente a 28,64% do programado.

Para que se tenha uma dimensão das perdas, Athayde lembra que Itabuna sofreu uma redução de R$ 36 milhões em transferências somente com a desabilitação da gestão plena da saúde. Já o ICMS teve uma redução de 11,39% nos repasses, caindo de R$ 38.461.023,39 em 2008 para R$ 34.084.093,48 no exercício de 2009, o que representa uma perda real de mais R$ 4.376.929,91.

Em 2009, a arrecadação do ICMS em relação ao ano anterior somente foi superada três vezes, primeiro em março, com uma receita de R$ 3,4 milhões contra R$ 2,9 milhões em 2008. Em junho, a receita chegou a R$ 3,1 milhão contra R$ 2,7 milhões do ano anterior e em outubro, o município recebeu uma transferência de R$ 3,1 milhões contra R$ 2,9 milhões em igual período de 2008.

Já as receitas correntes cresceram 21% em relação ao IPTU, cuja arrecadação saltou de R$ 2.435.000,00 em 2008 para R$ 2.945.000,00 em 2009, com uma variação de R$ 510 mil. O Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 9,77%, passando de R$ 1.085.000,00 no ano anterior para R$ 1.191.000,00 no exercício de 2009, com um incremento de R$ 106 mil. Mauricio Athayde observa ainda um crescimento de 31,89% na receita do Imposto sobre Serviços (ISS), que funciona como um termômetro da economia local, que passou de R$ 10.582.000,00 em 2008 para R$ 13.975.000,00 no exercício passado.

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