quinta-feira, 6 de novembro de 2008

STF mantém Dantas em liberdade e ataca juiz


Daniel Dantas continua livre

Por nove votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (6) manter em liberdade o banqueiro Daniel Dantas, denunciado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ao julgarem o mérito do habeas corpus que livrou Daniel Dantas de ser preso, os ministros criticaram duramente o juiz federal Fausto de Sanctis, responsável por decretar duas vezes a prisão do banqueiro, em julho.
Durante a sessão plenária, na qual os ministros julgaram a validade do habeas corpus, os ministros atacaram o magistrado da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal em São Paulo, ressaltando a "superioridade" do Supremo. A decisão também beneficiou a irmã do dono do banco Opportunity, Verônica Dantas. Eles foram presos acusados de crimes financeiros e tentativa de suborno.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, que foi o último a votar, disparou para vários lados. Criticou a Polícia Federal, o magistrado paulista e a imprensa. "Essa prática insolente não foi a única. Em 2007, me envolveram em um caso de vazamento de informações", afirmou. Ele comentou que, depois de conceder o habeas a Dantas, logo depois chegou uma nova decisão para prender o banqueiro.
"Concedida a ordem em 9 de julho, os pacientes são libertados pelas 9h da manhã. Alguns deles foram intimados para que permanecessem no local, pois seriam ouvidos no mesmo dia. A segunda decisão [que prendeu Dantas novamente] era para desmoralizar a corte. O conteúdo era idêntico", disparou. "É preciso encerrar a prática de abuso. Creio que estamos virando uma página."
O mais contundente nas críticas foi o vice-presidente do STF, ministro Cézar Peluso. Ele disse que as decisões do juiz federal eram "calcadas na ilegalidade" Afirmou também que "somente a impossibilidade de acesso ao conteúdo dos autos" do inquérito já era suficiente para o presidente da corte, Gilmar Mendes, conceder os dois habeas corpus ao banqueiro.
Ao citar a decisão do magistrado paulista, Peluso afirmou que o inquérito não é citado no mandado de prisão em momento algum e que o juiz apenas fez conjecturas baseado em histórias anteriores. "Ele ainda sonegou informações do Tribunal Regional Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do STF", disparou o ministro. Informações do Congresso em Foco.
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Um comentário:

Rodrigo Piva disse...

Dantas faz parte da classe de intocáveis. Tem relações muito estreitas com o governo e não é de hoje. E o STF que alega cumprir as leis mais parece um escritório que advoga em favor dos poderosos, mas não cobra pelo serviço (será q não?).

Abraços