domingo, 10 de janeiro de 2010

Escândalo envolvendo a TWB exige posição firme do governo

Como o Jornal da Mídia antecipou desde sexta-feira (8), uma bomba contra a TWB (clique AQUI e leia), concessionária do sistema ferryboat, iria explodir logo, logo. A petardo, que envolve a venda, pela TWB, de cinco veículos do Estado que estavam em seu poder desde 2006, teve efeito mais devastador do que o esperado, com as investigações da "Operação Expresso" da polícia, que apontou, em escutas telefônicas, que a concessionária tentou usar tráfico de influência para demitir funcionários da Agerba (Agência de Regulação da Bahia). O assunto,levantado em primeira mão e com exclusividade pelo Jornal da Mídia, se transformou em manchete principal deste domingo do jornal A Tarde.


De um leitor para o Jornal da Mídia: "Para que vocês não percam a memória sobre a concessão do sistema ferryboat, como outros veículos, sugiro a republicação desta foto da solenidade de desembarque da TWB na Bahia. Grato, Carlos de Seabra".
Salvador, 15 de maio de 2005 - O então secretário de Infraestura, Eraldo Tinoco (ao centro), já falecido, apresenta a TWB à imprensa. Ao lado direito de Tinoco está o então diretor-executivo da Agerba, Camalibe Cajazeira. À esquerda aparece Kleber Nogueira, que foi diretor de Pesquisas e Tarifas da Agerba. Como o Consórcio Comab, a TWB chegou à Bahia durante os dois governos de Paulo Souto.

Os veículos foram vendidos pela TWB a particulares, segundo consta na documentação do Detran. E mais: foram comercializados clandestinamente na "Feira do Rato". Segundo o jornal, a TWB foi atrás e conseguiu recomprar três desses veículos do Estado que vendeu. Isto aconteceu depois que a Agerba instalou sindicância, há cerca de 30 dias, para apurar a responsabilidade da concessionária e adotar medidas cabíveis, previstas no contrato de concessão.

Sobre o tráfico de influência - As multas que a TWB vem recebendo da Agerba ultimamente estavam irritando a direção da empresa paulista, que chegou à Bahia no governo de Paulo Souto. Afinal, a TWB sempre foi perdoada por tudo e não seria agora que os funcionários da Agerba, no cumprimento do seu dever de fiscalizar o serviço concedido pelo Estado, iriam reverter a situação.

Segundo as gravações telefônicas da Operação Expresso, o diretor de Relações Institucionais da TWB, Jayme Rangel, que por sinal já trabalhou na Agerba (veja só que complicação!!), foi flagrado em conversa telefônica com Zilan da Costa e Silva pedindo ou exigindo afastamento imediato do servidor Antonio Carlos Ribeiro Fagundes da função de gestor do contrato de concessão celebrado entre o Estado e a TWB.

Entenda um pouco o caso - Jayme Rangel, segundo informações preliminares apuradas pelo Jornal da Mídia, já exerceu cargo de confiança na Agerba, entre janeiro de 2007 a abril de 2008. Foi assessor da presidência da agência e deixou o cargo para vestiir a camisa da TWB, a partir de maio de 2008. Portanto, devia conhecer um pouco - ou muito - como funcionava a estrutura da Agerba.

Zilan da Costa e Silva foi diretor de Qualidade e Serviços da Agerba, por indicação de Lúcio Vieira Lima, irmão do ministro Geddel Vieira, do governo Lula. Como se sabe, Geddel e seu irmão comandaram todas as indicações da Secretaria de Infraestrutura, além da Agerba e Deba até setembro de 2009.

Zilan esteve entre as pessoas que foram presas pela Polícia no dia em que foi deflagrada a "Operação Expresso", 24 de novembro de 2009. O objetivo da operação, como é do conhecimento público, é investigar o pagamento de propina por empresários de ônibus a diretores da Agerba visando facilidades na transferência de linhas de ônibus do sistema intermunicipal de transportes.

No diálogo com Rangel, segundo o grampo da polícia, Zilan classifica o servidor da Agerba Antonio Carlos de ''desequlibrado''. Jayme Rangel, acreditem caros leitores, mas acreditem mesmo, confirmou ao jornal A Tarde que realmente pediu a Agerba a cabeça do funcionário público. Não só a Agerba. Veja só o que ele disse:

"Já falei oficialmente com a diretoria da Agerba, com o secretário João Leão e se for necessário falo até com o governador. A empresa sofre com a perseguição política realizada por um grupo a quem este funcionário integra".

Isto é ou não é um crime de tráfico de influência? Como se admitir um diretor de uma empresa que opera um serviço concedido pelo Estado procurar o governo para colocar um agente estadual, no exercício pleno de suas obrigações, para fora, para a rua? Afinal, o funcionário não está exercendo o seu papel quando multa a concessionária TWB por deixar de atender bem ao cidadão? Por atrasar horários, por deixar os navios sem manutenção? Afinal, esses ítens estão ou não previstos no contrato de concessão?

É errado ou é crime um preposto do Estado multar a TWB por alugar o ferryboat ''Ivete Sangalo'' para uma festa de um bloco de carnaval ou para o Club Mediterranée e deixar o usuário penando na fila durante quatro horas? Onde é, afinal, que a TWB quer chegar, na Bahia, com esta história macabra?

Entedemos que o servidor público Antonio Carlos Fagundes deveria estar muito preocupado se a tentativa absurda da TWB de afastá-lo fosse por outro motivo, como cobrança de propina, por exemplo. Mas por fiscalizar e multar dentro do que estabelece o contrato, ele deveria até agradecer porque seu currículo foi, sem dúvida, enriquecido.

Diante de todo este mar de lama envolvendo a TWB com a venda de veículos do patrimônio público, da denúncia de tráfico de influência, da falta de compromisso da empresa com os baianos e da perda total de credibilidade da concessionária, não resta outro caminho ao Governo do Estado que não seja a tomada urgente de medidas que preservem um pouco o serviço do ferryboat.

Decretar a intervenção na TWB ou até mesmo encerrar este contrato de concessão unilateral, de 25 anos, feito no governo de Paulo Souto, não seria nada demais. O governador Jaques Wagner tem que estar atento para não deixar que o maior calo do seu governo, herdado de Paulo Souto, siga prejudicando a população. As providências precisam ser rápidas e não vale mais assinatura de "termos de compromisso" e coisa e tal, porque ninguém acredita mais. Na prátrica, esses termos não trouxeram até aqui benefícios para o usuário do ferryboat.

Não é possível mais que os baianos e turistas sejam massacrados e humilhados em uma fila de embarque que chegou a durar, pasmem caros leitores, 10 horas no feriadão do final de ano, um verdadeiro recorde na história do sistema. É inacreditável, também, que o sistema ferryboat esteja operando, em pleno Verão, com apenas quatro ou cinco embarcações (outro dado negativo e histórico). Nem mesmo há 20 anos, quando a população de Salvador era quase a metade do 3,6 milhões de hoje, isto acontecia.

Cabe também ao Ministério Público dar sequência à série de investigações envolvendo o sistema ferryboat, desde a concessão do serviço ao Comab, ao apodrecimento do patrimônio público até a análise profunda e detalhada do contrato de concessão atual assinado em 2006 entre o Estado e a TWB. Afinal, o contrato é realmente unilateral? Trouxe benefícios apenas para a TWB? Quem redigiu esse contrato? Os responsáveis - ou responsável único - pela elaboração do documento já foram ouvidos?

A opinião pública exige uma posição firme do Governo do Estado e implora ao Ministério Público para não desistir, para ir mais fundo, poque deve ter muita coisa podre - além das embarcações - nessa concessão do sistema ferryboat.

Nenhum comentário: