Na discussão acerca de uma solução para os problemas da saúde em nosso município, uma análise superficial expõe interesses espúrios pairando sobre nós. Na reunião ocorrida no dia 19/7, na FTC com representantes dos conselhos municipal e estadual de Saúde, da Sesab e da secretaria municipal de Saúde, além de políticos da cidade e dirigentes sindicais, mais uma vez perdurou o impasse.
A Sesab reafirmou a proposta de estadualização do Hospital de Base, a secretaria municipal de Saúde apresentou a proposta de administração compartilhada e reivindicou mais uma vez o retorno da gestão da média e alta complexidade.
Quanto à perda da gestão da média e alta complexidade, o município perdeu devido a inadimplência junto aos fornecedores e a denúncias de corrupção. É bom enfatizar que os recursos continuam sendo enviados ao município e que quem determinou a perda da gestão foi o Conselho Estadual de Saúde e não a Sesab. Além disso, para credenciar-se ao retorno da gestão da plena, o município deve apresentar a otimização dos serviços prestados pela atenção básica, ou seja, os postos de saúde, o que não vem acontecendo.
Em relação ao Hospital de Base, o município mantém a mesma idéia: mais recursos do governo do Estado. Contudo, não se propõe a investir mais que R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) mensais nem exercer uma reforma administrativa que corrija as distorções objeto de diversas denúncias.
A secretaria de Saúde do Estado (SESAB) argumenta que seria irresponsabilidade com os recursos públicos, injetar mais dinheiro em uma estrutura que não demonstra transparência. Enquanto isso, a administração municipal continua fazendo o discurso vazio do falso patriotismo, ou seja, que o governo do Estado quer “tirar” o HBLEM do município de Itabuna, uma estrutura criada com os recursos públicos municipais, além do terrorismo de afirmar que a estadualização levaria o desemprego aos servidores do hospital.
Por outro lado, não é através da possível terceirização da administração clínica e hospitalar que chegaremos à efetiva competência e eficiência na gestão do SUS, muito pelo contrário, terceirização significa sempre degradação das condições de trabalho via redução de custos com pessoal. Outrossim, é um atestado de incapacidade ao gestor público, que como alternativa a perene má administração e corrupção dos agentes públicos é obrigado a recorrer ao privado para administrar o bem público.
O que está por trás disso é a visão de se enxergar nos instrumentos da administração pública, sobretudo, as unidades de saúde “cabos eleitorais”, noutras palavras, a utilização do assistencialismo e clientelismo político através da facilitação de consultas, exames e cirurgias para os apaniguados desse ou daquele candidato. Infelizmente, tal prática é utilizada por quase todos os partidos políticos e seus respectivos agentes. Servindo-se da carência do povo para manter as mesmas estruturas arcaicas e corruptas com o patrimônio do próprio povo.
Cabe compromisso, competência e responsabilidade para buscarmos uma solução mesmo que parcial para o Hospital de Base e a saúde de Itabuna. Não podemos continuar convivendo com uma saúde debilitada e agonizante em nosso município.
Estadualização SIM. Não como panacéia, mas como um caminho para o atendimento digno aos usuários do SUS.
*Jorge Barbosa, é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região e coordenador da CTB/Regional Sul da Bahia
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