Segundo o deputado, a proposta – gestada em 2003 pela própria Polícia em parceria com a Uneb – poderia colocar a Bahia na vanguarda de uma política de Segurança Pública no País. A Frente Parlamentar foi lançada em sessão da Comissão de Igualdade, que é presidida por Bira, e já conta com o apoio de vários deputados, como Bruno Reis (PRP), Carlos Geilson (PTN), Sidelvan Nóbrega (PRB), Fátima Nunes (PT), Sargento Isidório (PSB) e Capitão Tadeu (PSB).
“Existem militares formados, com graduação, especialização, mestrado e doutorado no Brasil e exterior. O projeto tem como finalidades básicas: a criação de um instrumento de seleção de candidatos para PM; a implantação de uma política de ascensão profissional na carreira militar baseada na formação ou titulação acadêmica; e a estruturação das modalidades e níveis de cursos profissionais”, explicou Bira Corôa.
O ensino militar na Bahia não está regulado como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com a proposta, haveria cursos numa sequência de graduação, contemplando de soldado a coronéis, a partir de licenciatura a doutorado em Segurança Pública e Defesa Social.
A sessão, transmitida ao vivo pela TV Canal Assembleia, reuniu integrantes do grupo de trabalho que elaborou a minuta do projeto de Lei de 2003 para sistematização do ensino militar, como o professor e coronel Anhamur Nascimento e as professoras da Uneb, Yêda Jesus e Carmem Cunha. Em suas falas emocionadas, cobraram a concretização da proposta como política de Estado.
“É uma luta de 10 anos, um sonho que finalmente vejo ganhar força nessa Casa”, afirmou o coronel Anhamur, um dos idealizadores e entusiastas da proposta. “Vale ressaltar que a proposta foi entregue dia 07 de março de 2006 e nada aconteceu”, revelou a professora Yêda.
Ideia copiada – Além de parabenizar Bira Corôa por trazer à tona o assunto, o deputado Sildevan disse que a proposta representa “uma profunda reforma na PM” e desejou que a ideia fosse copiada por outros estados. Representando a reitoria da Uneb, a professora Carla Nascimento reiterou a parceria da instituição e a defesa da proposta: “Nós apoiamos o projeto em nome da educação e nos princípios de Justiça, Cidadania e Igualdade”.
O subcomandante geral da PM, Cel. Carlos Eleutério, saudou a criação da Frente Parlamentar como um instrumento capaz de agregar, com diversidade de pensamento, pessoas pela mesma causa. “A gente tem certeza que a proposta se concretizará”, afirmou, destacando a participação dos cadetes e estudantes das instituições de ensino militar no evento.
Bira Corôa informou as próximas ações da Frente para avançar na implementação da proposta, como pedido de agenda com o senador Walter Pinheiro (PT) e com o governador Jaques Wagner, além da promoção de debates nos comandos da PM na capital e no interior.
ASCOM
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