Ministério Público Federal questiona Terminal Portuário da Ponta do Tulha

A instalação do polêmico Porto Sul se tornou um problema sem tamanho na Bahia. Prova disso é que o Ministério Público Federal (MPF) colocou-se contrário ao projeto do Terminal Portuário da Ponta do Tulha, um dos pilares que compõem o Porto Sul. No último dia 15, uma audiência pública foi realizada para discutir o tema, durou mais de 9 horas e acirrou de vez os ânimos entre defensores e opositores ao projeto que envolve a instalação de um porto público, um aeroporto internacional e o Terminal Portuário da Ponta do Tulha, porto particular da empresa Bahia Mineração (Bamin).

Em Ilhéus, cidade apontada como a ideal pelo Governo da Bahia para receber estes investimentos, ocorreu de tudo. O MPF solicitou a suspensão da audiência pública, porém ela acabou sendo realizada. No entanto, foi divulgado um documento com 57 páginas e assinado pelos procuradores da República Eduardo El-hage e Flávia Arruti onde estão relacionadas as falhas do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Os procuradores entendem que o empreendimento da Bahia Mineração vai contra a Lei da Mata Atlântica e fere a Constituição Brasileira.

Imagem mostra como ficará a costa com a instalação do empreendimento

PortoGente obteve com exclusividade este documento e o apresenta a seus internautas em primeira mão. De acordo com representantes do Ibama na Bahia, as denúncias serão anexadas e entregues à direção nacional do órgão em Brasília. "O Ministério Público Federal não é contra o empreendimento em si, mas é contra sim onde ele poderá ser instalado, já que o projeto contraria até o próprio plano diretor do município. Vamos até o fim para que, desse jeito, o projeto não saia do papel", concluiu El-hage.

Debates
Em uma das audiências públicas mais longas do País envolvendo a instalação de um porto, representantes do Governo da Bahia e das ONGs presentes ao evento estiveram longe de um acordo. Os diretores da Bahia Mineração garantiram que o Terminal da Ponta do Tulha e o Porto Sul não serão adversários da natureza. De acordo com Amaury Pekelman, gerente da empresa, como o terminal será offshore e as embarcações atracarão a 3 km da praia, não haverá danos para o ecossistema local, já degradado pela ocupação desordenada do solo.

Greenpeace mobilizou estudantes e protestou em peso durante audiência

Já estudantes de Biologia da Universidade de Santa Cruz e voluntários do Greenpeace organizaram manifestações durante o evento com faixas e cartazes que questionavam sobre os impactos negativos da implantação do Porto Sul para o turismo e pesca locais e o valor incalculável da perda de biodiversidades terrestres e marinhas. Outro ponto abordado foi a possível favelização de Ilhéus e a não garantia de empregos para a população local.

Fonte: Porto Gente