O Projeto de Lei nº 6722/2010, de autoria do Poder Executivo, denominado PROCULTURA, institui uma lei mais abrangente e dinâmica, que pretende modernizar o fomento à cultura e arte. A proposta quer oferecer mais recursos, melhor aplicados e que possam atingir todas as dimensões da cultura em todas as regiões do país.
Segundo informações do Ministério da Cultura, dezoito anos de Lei Rouanet geraram distorções, como uma concentração de recursos em termos territoriais e de proponentes. Assim, a lei não conseguiu contemplar o conjunto da cultura brasileira.
As principais novidades do novo projeto são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA), ao assumir a relatoria do polêmico projeto, decidiu propor uma série de audiências públicas em diversas capitais para ouvir representantes da área cultural e colher subsídios para a elaboração de seu parecer. Para ela, a proposta do governo destaca-se pelos avanços em relação à Lei Rouanet, especialmente no que tange à distribuição dos recursos entre os entes federativos, à ampliação das faixas de renúncia. No entanto, tem condições de ser melhorada com a contribuição da sociedade.
A parlamentar baiana cita dados do Ministério da Cultura, segundo os quais metade de todo o dinheiro que a atual lei de incentivo à cultura torna disponível é captado por apenas 3% das empresas e entidades que apresentam projetos culturais em busca de patrocínio. “Dos 4.334 proponentes que no ano passado tentaram captar recursos pela chamada Lei Rouanet, 130 conseguiram R$ 483 milhões - quase 50% do total arrecadado, a ampla maioria deles concentrada no estado de São Paulo”, salientou Alice.
DEBATES - Haverá debates em várias capitais brasileiras. O primeiro ocorreu na última segunda-feira, dia 26 de abril, em São Paulo (confira calendário abaixo). O debate, realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, foi presidido pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT/PR) e teve a participação da relatora, Alice Portugal, do secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, e de diversos representantes de entidades e fóruns culturais.
O debate de Salvador será aberto ao público e ocorrerá às 10h do dia 30, na Sala do Coro, do Teatro Castro Alves.
DEBATES E AUDIÊNCIA PÚBLICA
30/04 - Salvador
03/05 - Curitiba
04/05 - Porto Alegre
08/05 - Belém
10/05 - Recife
11/05 - Rio de Janeiro
12/05 - Audiência Pública, em Brasília
Um comentário:
Amigo Ricky, excelente notícia a que nos passa. A Cultura deve receber muito incentivo, além de subsídios para os projetos culturais. Abraços. Roniel.
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