Justiça lenta e vergonhosa

Sem investimentos, Tribunal de Justiça acumula ações.

A morosidade da Justiça baiana, que tem mais de 80 mil ações acumuladas, deixou os baianos assustados com o tamanho do problema. São mais de 40 mil processos concluídos há mais de 100 dias à espera de sentença. Outros 39 mil processos aguardam despachos. Para o representante da Associação dos Magistrados da Bahia, Ubiratan Pizzone, o problema está na falta de estrutura, o que inviabiliza a realização do trabalho. "O problema é a falta de condições. Falta o repasse de verbas para que o Poder Judiciário seja independente", afirmou.
Os dados se refletem no cotidiano. O motorista Gilmar Santos deu entrada no início do ano com pedido de revisão de pensão alimentícia e até agora nunca foi convocado para audiência. "eu me sinto de pés e mãos atados querendo buscar uma solução para o problema e não encontro", disse Gilmar. Para o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, parte do problema está na falta de fiscalização. "Nunca houve fiscalização. Você se lembra que algum tempo atrás havia um político da Bahia que dizia que o controle externo da magistratura era ele ? Agora o controle externo não é exercido por alguém, mas sim pelo Conselho Nacional de Justiça", disse. O ministro Gilson Dipp, do CNJ, deu como prazo maio de 2009 para que as mudanças sejam implantadas.

Fonte: Jornal da Metrópole