Justiça Federal garante estudante curitibana no ProUni

A estudante Rosenalva da Silva Garcia, 37 anos, precisou recorrer à Justiça para garantir sua inclusão no Programa Universidade para Todos (ProUni). Em uma decisão inédita, o juiz federal Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, determinou que a Unibrasil matricule a estudante no curso de Farmácia e que ela seja beneficiada pela bolsa de 50%, da qual foi selecionada em primeira chamada. A Unibrasil ainda avalia a possibilidade de entrar com recurso.

Rosenalva tentou se matricular no ano passado, mas foi impedida pela Unibrasil sob a alegação de que não preencheria os requisitos para o benefício, pois concluiu, em 1996, o ensino médio em uma escola particular. Segundo o Wendpap, a decisão da Justiça levou em conta o histórico de estudos de Rosenalva. "Foi uma decisão específica e concreta. Ela não poderia ser punida por ter estudado um período em escola particular, afinal, seu histórico de estudos sempre esteve ligado ao ensino público. Não podemos aplicar a lei de forma mecânica e nesse caso estaríamos cometendo uma injustiça", disse.

A assessoria jurídica da Unibrasil ficou surpresa, segundo o advogado Carlos Eduardo Dipp Schoembakla. Para ele, a universidade apenas cumpriu o que determinam as normas do ProUni. "Faremos todos os procedimentos normais, vamos respeitar as decisões judiciais. Ainda estamos avaliando a possibilidade de entrarmos com algum recurso", disse. O ProUni foi criado em 2005 pelo governo federal e concede bolas parciais ou integrais para estudantes que não possuem recursos para pagar o ensino superior.

Agência Estado