quinta-feira, 1 de março de 2012

IPIAÚ: JUIZ CONCEDE ALTERAÇÃO NOMINAL A TRANSEXUAL

O Juiz de Direito de Ipiaú, Cesar Nunes Batista, concedeu ao Ipiauense Álvaro Matos de Oliveira, o direito de realizar a mudança do nome e do sexo existentes na sua Certidão de Nascimento.

Transexual, Álvaro lutava judicialmente para que o seu nome fosse alterado para Alice. Depois de muita espera, enfim conseguiu., conforme informou o Site Ipiaú Noticias.

A mudança foi proporcionada, graças as alterações nas diretrizes do artigo 109 do Registro Civil, que permite aos Transexuais a realização da mudança nominal e do sexo.

Esta é a primeira vez, que a mudança é feita na Comarca Ipiauense.

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