Por Carlos Mascarenhas
Escrevi o texto a seguir em 20.06.2009 e o mesmo foi publicado em alguns blogs regionais.
Acredito que, com a proximidade das eleições, vivemos um momento excepcional para voltarmos a discutir a criação da Região Metropolitana de Ilhéus-Itabuna.
Que os nossos políticos se pronunciem sobre este tema.
Li no Jornal A Tarde de hoje, 20.06.2009, que ontem, políticos, instituições de serviços e sociedade civil da Região de Feira de Santana se reuniram na Sede da Associação Comercial, em um Seminário para discutir o Projeto de criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), que envolverá, além de Feira, mais 14 municípios do seu entorno.
Diz a nota que a idéia da RMFS surgiu em 1994, pelo então Deputado Estadual Colbert Martins, e é amparada pelos artigos 25 da Constituição Federal e 6 da Constituição Estadual que diz que “os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum”.
Vale salientar que para a criação de uma Região Metropolitana no Estado é necessário um Projeto de Lei do Executivo seja encaminhado à Assembléia Legislativa.
Será que no momento em que estamos prevendo grandes transformações na nossa Região com a implantação da Zona de Processamento de Exportação e do Complexo Porto Sul, que já estamos pensando em projetos consorciados, como o de Gerenciamento Integrado do Lixo Municipal, não seria muito interessante discutirmos, com alguma urgência, a criação da Região Metropolitana de Ilhéus/Itabuna?
Este seria um bom projeto para ser liderado pela nossa Universidade, a UESC, aumentando assim a sua inserção na comunidade regional. Fica aqui a sugestão.
Publicado Originalmente em http://ilheusconsultic.wordpress.com/
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