Tatiana Oliveira, que se declara parda,
é filha de mãe branca e pai pardo
(Foto: Arquivo Pessoal)
A estudante Tatiana Oliveira, de 22 anos, que ingressou neste ano no curso de pedagogia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) por meio de programa de vagas destinadas a afrodescendentes, teve sua matrícula cancelada na semana passada, um mês após o início das aulas. Uma comissão da universidade deu um parecer de que ela não preenche as condições exigidas pelo programa de cotas.
“Fiz o que o edital pedia: uma declaração de próprio punho de que sou descendente de afrobrasileiro. Eu sou parda. Não agi de má-fé”, afirma ela, cuja mãe é branca e o pai, pardo. Marli Dalchum, advogada da estudante, diz que na próxima terça-feira (14) vai ingressar com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que Tatiana retorne imediatamente a assistir aulas na UFSM.
De acordo com o pró-reitor de graduação da universidade, Jorge Luiz da Cunha, todas as matrículas feitas por meio dos programas de cotas são revisadas com cuidado. No caso das 220 vagas (11% do total oferecido no vestibular) para afrobrasileiros, o estudante é submetido a uma entrevista, com a presença de representantes de movimentos negros, em que são feitas três perguntas: se ele se considera afrobrasileiro; se já foi discriminado por pertencer a esse grupo e em que outras vezes o estudante se reconheceu como preto ou pardo.
De acordo com Tatiana, o parecer diz que “a candidata se autodeclarou parda sem, entretanto, saber explicar o porquê de tal declaração, reconhecendo-se mais clara que alguns de seus colegas e familiares”. Segundo o pró-reitor de graduação da UFSM, na entrevista, a estudante afirmou que a primeira vez que ela se reconheceu como parda foi no vestibular. Tatiana também relatou nunca ter sofrido preconceito relacionado à sua cor.
“Não é uma questão genealógica. (A vaga) é para afrobrasileiro, para aqueles que se consideram discriminados ou têm dificuldade de acesso à escola”, diz Jorge Cunha, acrescentando que, neste ano, 22 matrículas dos programas de cotas, para estudantes de escola pública, deficientes e afrodescendentes, foram canceladas.
A advogada de Tatiana rebate: “Ela reside numa das vilas mais pobres de Santa Maria, a mãe dela está desempregada. Ela não apresenta condições socioeconômicas. A avó dela é descendente de escravos”. Tatiana tem esperanças de reaver a vaga. “Vamos entrar com a liminar na Justiça o quanto antes porque estou perdendo aula”, lamentou a estudante.
do G1
Um comentário:
Bom dia. Desculpe invadir o seu espaço desta forma. Peço um minuto da sua atenção para falar a você os últimos acontecimentos sobre a problemática que os alunos do curso de Comunicação Social da UESC têm enfentado.
Hoje, 14 de abril, os alunos do curso de comunicação social da UESC, saíram em viagem à Salvador afim de se reunirem com o secretário de educação do governo do estado da Bahia, Adeum Sauer. Às 7:00h saiu da Universidade um ônibus com 25 alunos em média. A reunião será às 14:00h e se estenderá até às 18:30h, horário de retorno dos estudantes. Em assembléia estudantil no dia 08 foram escolhidos os representantes do curso que buscam solucionar o problema que coloca 13 disciplinas em risco de serem canceladas, atrasando o curso em um semestre (no mínimo): a falta de técnicos que torna possível a realização das disciplinas práticas do curso relacionadas à áudio e vídeo. Considerando que o curso de comunicação social da UESC possui sua habilitação em rádio e TV, percebe-se que a falta de técnicos inviabiliza o curso. Contamos com seu apoio para divulgar a situação que o curso tem enfrentado. Segue um texto que explicam melhor o que tem acontecido até este momento e em anexo uma carta aberta. Agradecemos.
Respeitosamente
Comissão de Comunicação do movimento "Comunicação Fora do Ar"
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Curso de Comunicação da UESC
pode parar por falta de técnicos
O curso de Comunicação Social da UESC corre o risco de ter o semestre cancelado por conta da ausência de técnicos. O problema foi sinalizado para a administração da universidade desde o ano passado pelo colegiado do curso. A ausência dos técnicos em áudio e vídeo inviabiliza as matérias práticas, ao todo treze disciplinas distribuídas entre o segundo e sétimo semestre.
No dia 07 deste mês, mais de 200 alunos do curso realizaram uma passeata pela Universidade reivindicando da reitoria soluções para o problema. O protesto teve seu destino final o sexto andar da torre administrativa, onde fica a reitoria. Lá os estudantes fizeram um apitasso e bradaram pela presença do reitor. A vice-reitora Adélia Pinheiro disponibilizou o auditório para que os alunos pudessem se reunir com ela até que o reitor chegasse e pudesse falar melhor sobre a situação do curso. Durante a assembléia, o reitor da UESC Joaquim Bastos chegou e após explicar a situação e ouvir os alunos, marcou para o próximo dia 14 em Salvador uma reunião com estudantes e o secretário de educação do governo do estado da Bahia, Adeum Sauer, para solucionar o problema.
Segundo o reitor, a contratação de técnicos e funcionários é um problema generalizado dentro da instituição. “Não é só o curso de Comunicação que enfrenta esta dificuldade, e sim todos os laboratórios e estrutura administrativa”, diz Joaquim. No esclarecimento dado na reunião com os estudantes nesta tarde (7) o reitor explicou que o problema começou quando o Tribunal de Contas da União, em sua auditoria anual em 2008, considerou uma falta com a lei de responsabilidade fiscal as contratações temporárias.
Esta medida do TCU já havia sido informada há cinco anos, como uma norma que todas as instituições públicas e autarquias deveriam se preparar para cumprir. Impossibilitados de realizar contratações temporárias sobre os termos de inexigibilidade a universidade, segundo Joaquim, solicitou a contratação destes técnicos ao governo do estado da Bahia desde 2007 e até então não houve a autorização necessária do governo para iniciar o processo de abertura de editais e seleção. “A verba de um milhão e quinhentos já foi enviada para a secretaria de planejamento e eles já remanejaram para a secretaria de educação, impossibilitando o resgate deste dinheiro, mas a autorização final para a contratação ainda não saiu”, disse o reitor.
Durante a reunião Joaquim telefonou para o secretário de educação do estado, Adeum Sauer, e o colocou para falar diretamente com uma representante dos estudantes. A conversa resultou no agendamento de uma audiência para o dia quinze a fim de encontrar uma alternativa para não prejudicar mais de duzentos estudantes.
O colegiado do curso decidiu por unanimidade que o conteúdo teórico das matérias em risco já está em seu limite e deram até o dia dezesseis desse mês para que a situação se regularize, do contrário todas as treze matérias envolvidas serão canceladas. Os estudantes pedem o apoio da sociedade civil organizada, imprensa e promotoria pública para recorrer a uma contratação emergencial de técnicos e prometem permanecer mobilizados até obterem uma solução definitiva.
csforadoar@gmail.com
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