Na Câmara, tramitam pelo menos 30 propostas que buscam melhorar a qualidade do ensino no país. Deputados da base aliada acreditam que o tema será analisado com maior agilidade no Governo Dilma visto que a presidenta enfatizou na abertura dos trabalhos no Legislativo o fato de que o avanço tecnológico do país depende de melhorias na qualidade da educação.
Entre as matérias a serem analisadas no Congresso está o projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara e traz metas para o setor nos próximos dez anos. O projeto do Executivo que estabelece o PNE (PL 8035/10) reúne diversos subtemas, que vão desde a ampliação do atendimento na educação infantil até a oferta da escola em tempo integral. O plano prevê ainda o aumento gradual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para acelerar o andamento do PNE, os deputados propõem criar uma comissão especial destinada a tratar especificamente do texto do projeto.
Para a deputada Alice Portugal, que é membro titular da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, o desenvolvimento sócio-econômico do país pode ser comprometido sem os investimentos necessários na educação. “A educação precisa ser vista como prioridade, com aumento no repasse de recursos e planejamento de longo prazo. Hoje, frequentar a escola ainda não é garantia de aprendizagem e isso compromete profundamente a formação profissional dos brasileiros”, destacou a deputada.
Como uma das autoras do Piso Salarial Nacional do Professor, Alice Portugal defendeu ainda a valorização da figura do educador. “Apesar de aprovarmos o piso, há municípios que descumprem a determinação incorporando gratificações para atingir o mínimo estabelecido”, denuncia. A parlamentar pontua outras questões como essenciais, a exemplo da formação continuada para qualificação dos professore, fundamental na definição de uma linha pedagógica que atenda as novas gerações.
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