Terceira maior cidade brasileira, de acordo com o Senso IBGE 2010, Salvador amarga o triste título de líder no ranking de turismo sexual entre as 12 cidades-sedes da Copa do Mundo de Futebol 2014. A capital baiana ocupa a primeira posição em número de denúncias de exploração sexual de jovens e adolescentes – de janeiro até a última quarta-feira (03), foram registradas 393 denúncias segundo informações do Disque-Denúncia 100.
Os períodos de alta estação, quando o fluxo turístico é maior, são os de maior incidência. A Copa do Mundo, portanto, se enquadra exatamente nesse perfil, já que são esperados em torno de 600 mil visitantes. “Vamos nos engajar na defesa desse tema e exigir que todos os planos de qualificação para a Copa absorvam essa temática em seus programas”, garantiu o secretário extraordinário para Assuntos da Copa (Secopa), Ney Campello.
O secretário adianta que pretende lançar gibis e cartilhas com manuais de proteção da criança e do adolescente, em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para distribuição gratuita durante o Mundial de Futebol. A Secopa também irá adotar o selo com a estampa do mundo e uma criança grafada, símbolo do combate à violência e exploração de menores, em todos os materiais de divulgação e de trabalho da secretaria.
“Que existe um problema relacionado ao turismo com exploração sexual de menores no Brasil, é uma realidade que precisa ser observada e combatida pelo Estado brasileiro; não em função da Copa, mas em defesa da criança e adolescente”, ressalvou Campello. Ele defende que seja feito um cruzamento das informações do Disque-Denúncia com os casos constatados de violência e abuso sexual a partir de dados da Polícia, da Delegacia de Proteção ao Menor, dos Conselhos Tutelares e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para o ex-vereador do PCdoB de Salvador, Reginaldo Oliveira, autor da Lei 6.650/05, que estabelece que os hotéis, bares, restaurantes, pousadas e similares sejam obrigados a afixarem, em local visível, os dizeres: “A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Ligue 0800-71-3020”, é importante também incentivar a participação de toda a sociedade em torno de uma rede de proteção da criança e do adolescente.
“Essa é uma grande doença que acomete a sociedade em toda sua estratificação. E a lei contribui, ainda, para incentivar a cidade a participar dessa luta, a partir da conscientização das pessoas quanto à importância de fazerem a denúncia”, defendeu. A multa em caso de descumprimento da Lei (aprovada e sancionada em 2005) é de R$ 2 mil por dia, além da suspensão das atividades e do funcionamento do local por 60 dias. Se for reincidente, a penalidade é o cancelamento definitivo da licença de localização e de funcionamento do estabelecimento.
Oficinas pró-Copa do MTur debatem o tema
O Ministério do Turismo (Mtur) promoveu workshop em Salvador, quarta-feira (3), para tratar do tema e o público-alvo era, justamente, empresários do setor de hotelaria e representantes do trade turístico, como agências de viagens, bares e restaurantes. O titular da Secopa foi um dos palestrantes na abertura. “Foi um encontro para estimular que o processo de qualificação dos diversos profissionais que irão atuar na Copa também observe esse quesito da proteção da criança e do adolescente”, pontuou Ney Campello.
O evento, que é parte da fase pró-Copa do Projeto de Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, será realizado em todas as demais cidades-sedes, com o intuito de formar 390 agentes multiplicadores em todo país.
Do Portal Vermelho, Camila Jasmin, com informações do A Tarde
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