Seminário vai discutir políticas públicas para a população em situação de rua

Cerca de 4 mil pessoas estão utilizando o espaço da rua como moradia na cidade de Salvador. O dado é resultado de uma pesquisa sobre o assunto, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O problema que decorre de fatores diversos, como a falta de habitação, quebra de vínculos familiares e o uso de substâncias psicoativas, entre outros, acaba provocando o aumento da violência urbana e a elevação dos gastos públicos com políticas de intervenções emergenciais.

Para discutir a questão, pessoas que utilizam o espaço de rua como moradia, organizações da sociedade civil e do poder público estarão reunidas na próximas quinta e sexta-feira (16 e 17), no I Seminário Estadual de População em situação de Rua, que será realizado no Auditório da Ação Social Arquidiocesana (ASA), localizada na av. Leovigildo Filgueiras, 270, Garcia, em Salvador. A mesa de abertura contará com a presença de autoridades dos governos estadual e municipal, além de lideranças da sociedade civil.

O evento é promovido pela Superintendência de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SAS/Sedes), em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador, o Movimento População em Situação de Rua e a Ação Social Arquidiocesana. Conta com a adesão de diversos municípios da Bahia, a exemplo de Feira de Santana, Vitória da Conquista, e de outros estados da Federação, como São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal, além de entidades civis e religiosas envolvidas com o tema.

O intuito é permitir que representantes da população em situação de rua sinalizem as reais demandas do segmento, para se encontrar soluções conjuntas e humanizadas, que favoreçam o resgate de vínculos familiares e comunitários, bem como a elevação da sua auto-estima e a retomada de uma vida produtiva e sociocultural.

Em busca de subsídios

Com esta iniciativa, a Sedes e demais setores do governo e da sociedade civil esperam obter os subsídios necessários para a prestação de serviços mais qualificados e de caráter intersetorial, bem como para a ampliação da rede de atendimento, que inclui a reestruturação dos Centros de Referência Especializados para População de Rua (CREAS POP), em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além dos indicadores e encaminhamentos para a implantação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento.

Através de grupos de discussão e mesas temáticas, os participantes refletirão sobre políticas públicas para o segmento, avanços, retrocessos e responsabilidades, origem da população de rua, possibilidades e impossibilidades do trabalho em rede, perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), relação com a mídia, saúde mental, direitos humanos, entre outros temas.

O evento cumpre uma das ações previstas no Decreto 7.053/2009, que se refere à efetivação da política nacional para a população de rua.

Serviço:

O quê: I Seminário Estadual de Moradores de Rua.

Quando: 16 (quinta) e 17 (sexta) de setembro de 2010.

Onde: Auditório da Ação Social Arquidiocesana - ASA (Av. Leovigildo Filgueiras, 270, Garcia).

Quem participa: Moradores de rua, representantes do governo estadual e da sociedade civil.

Contato:

Ascom/Sedes – 71 3115-9882 / 8763-2998 / 9161-6954

SAS/Sedes – 3115-3285 (Juliana Portela)

Movimento Nacional da População em Situação de Rua – 3327-2317/8849-0152 (Maria Lúcia Santos Pereira)