quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Vitória histórica: STF mantém demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol


Jussara Seixas
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (10) pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. Seis ministros votaram favoravelmente ao processo. A maioria defendeu que regras fossem estabelecidas para o uso das terras. Os votos foram dados pelos ministros Carlos Ayres Britto, relator da ação, Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa. Com isso, formou-se a maioria necessária para a decisão do Tribunal. A proclamação do resultado, contudo, ainda não foi feita pelo presidente Gilmar Mendes.De qualquer forma, o relator já comemorou o resultado. "Com essa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil agora vai resgatar sua dignidade", afirmou Ayres Britto. O ministro Ricardo Lewandowski votou defendeu também a "retirada imediata de todos os que exercem a ocupação ilegal" da região.
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