No início deste mês, a imprensa divulgou que numa auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o governo federal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), gastou R$ 14,4 milhões para custear tratamentos ambulatoriais de alta complexidade e internações de pessoas mortas. Isso mesmo, pessoas mortas.
Enquanto a saúde agoniza em todos os municípios do Brasil, deixando doentes e famílias desesperadas pela péssima qualidade dos serviços, demora no atendimento, número exorbitantes de óbitos que poderiam ser evitados, verdadeiras máfias agem nas cidades, nos estados e no governo federal abocanhando verbas públicas destinadas ao setor.
A falta de respeito para com a vida faz com que inúmeros gatunos roubem verbas públicas que serviriam para salvar vidas, realizar procedimentos de prevenção, enfim, cuidar da saúde e da qualidade de vida do povo brasileiro, principalmente da população carente. E mais: estão metidos nessa desumanidade atroz, profissionais de saúde (médicos), políticos, servidores, empresários, enfim uma corja de monstros parasitas do dinheiro público. Assassinos cruéis.
De acordo com o relatório, foram encontrados nomes de 5.353 pessoas que morreram antes da data registrada do início dos tratamentos ambulatoriais, que custaram R$ 5,48 milhões ao contribuinte. O TCU identificou ainda 3.481 casos em que a data da morte é anterior ao período de internação hospitalar e 890 casos em que a morte ocorreu durante o período de internação, sem que haja relação entre os fatos, e que deram um prejuízo de R$ 8,92 milhões aos cofres públicos.
A auditoria foi feita entre junho de 2007 e abril do ano passado nas secretarias municipais de Saúde de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA) e Campina Grande (PB) e na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.
Os gestores dos hospitais e os médicos vivem reclamando da tabela do SUS e realmente o valores pagos para os procedimentos hospitalares e laboratoriais são baixos, mas, não combater e punir severamente os culpados que desviam essas verbas é algo insuportável num país onde a saúde vive em eterna agonia. A tabela do SUS deve ser corrigida, sim, porém a fiscalização da destinação dos recursos deverá ser redobrada.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, mensalmente, são produzidos cerca de 1,8 milhão de documentos que autorizam o pagamento de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e internações. Os gastos anuais ultrapassam R$ 20 bilhões.
Diante dessa cifra estratosférica que é investida na saúde, não estaria na hora de reorganizar todo o sistema no Brasil, reformulando o próprio SUS, retirando de seu princípio a municipalização, destituindo todos os conselhos de saúde no âmbito dos estados e municípios, pois muitos conselheiros ou não querem denunciar ou são coniventes com a roubalheira? Não seria urgente uma devassa no Ministério da Saúde e nas secretarias estaduais e municipais de saúde, além de uma rigorosa averiguação no patrimônio de secretários da pasta e empresas do ramo?
O TCU determinou à pasta que oriente os gestores de Saúde a coibir a prática da inserção de datas de procedimentos que não correspondam às reais datas de atendimento dos pacientes e que reforcem as estruturas locais de auditagem. O tribunal alertou ainda que os profissionais poderão ser responsabilizados por esse tipo de fraude. O ministério tem 120 dias para apresentar informações sobre as providências que estão sendo adotadas.
Essa recomendação do TCU não pode ser levada a sério, pois a máfia da saúde encontra guarida exatamente na proteção de inúmeros gestores públicos país afora. É recomendar às raposas que tomem conta do galinheiro.
A meu ver o que deve ser feito é uma reforma no artigo 198 da Constituição Federal, que trata dos princípios do SUS, mudando o principio da descentralização, extinguindo todas as secretarias de saúde dos estados e municípios e federalizando a Saúde no Brasil. Do jeito que está a agonia não terá fim.
*Ricardo Carvalho – diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
Com informações da Agência Brasil
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