Manifesto dos empresários das micro e pequenas empresas

Para o Brasil continuar melhorando
é fundamental estimular o empreendedorismo. É o contrário
do que Serra fez em São Paulo.

Veja como Serra aumentou os impostos
das micro e pequenas empresas:

Vantagens do Supersimples

O SuperSimples foi criado, em 2006, no governo de Lula e Dilma para diminuir a carga tributária das pequenas empresas. Essa lei aumentou a produção e gerou emprego para milhões de pessoas.

Serra boicota Supersimples

Em São Paulo, o governo Serra generalizou a “substituição tributária” e prejudicou os pequenos negócios paulistas e brasileiros, anulando as vantagens do SuperSimples.

O QUE É a substituiÇÃo tributÁria?

É quando o ICMS é cobrado antecipado da indústria com base em estimativas dos preços que deverão ser praticados pelo varejista. Com isso a vantagem tributária do SuperSimples é eliminada

EXEMPLOS DO AUMENTO DE IMPOSTOS DE SERRA

R$ 560 milhões de ICMS a mais só em 2009

A voracidade arrecadadora do governo Serra não tem limites. Só as micro e pequenas empresas paulistas pagaram, em 2009, R$ 560 milhões a mais de ICMS.

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Lula e Dilma enfrentaram a crise internacional reduzindo impostos, a exemplo do IPI dos automóveis e da linha branca, ampliaram o crédito e criaram o programa Minha Casa Minha Vida. Eles também geraram mais de 15 milhões de empregos, e promoveram o crescimento com distribuição de renda.
A vida dos pequenos negócios melhorou depois da aprovação do SuperSimples, que estabeleceu o tratamento diferenciado das micro e pequenas empresas. A nova lei criada no governo de Lula e Dilma unificou oito impostos federais, estaduais e municipais.
Já o governo Serra seguiu a cartilha do FMI, generalizou a cobrança da "substituição tributária" e aumentou os impostos das micro e pequenas empresas.

Propostas de Dilma para as micro e pequenas empresas

1. Criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa.
2. Trabalhar para resolver os problemas gerados pela "substituição tributária" do ICMS e restabelecer as vantagens tributárias dos pequenos negócios.
3. Ampliação da faixa de enquadramento e inclusão de novas categorias no Supersimples e no Empreendedor Individual.
4. Diminuir a burocracia e implementar a RedeSim para integrar os órgãos federais, estaduais e municipais responsáveis pela abertura e pelo fechamento de empresas.
5. Incentivos para modernizar e aumentar o faturamento e a lucratividade.
6. Apoio à inovação e acesso às novas tecnologias e incentivar a criação de incubadoras de empresas e de parques tecnológicos para promover o desenvolvimento sustentável.
7. Mais recursos da Finep e do BNDES.
8. Reduzir juros e ampliar as linhas de crédito do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia.
9. Programas de capacitação e formação profissional para os trabalhadores das micro e pequenas empresas.
10. Integração do desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico ao Meio-Ambiente

Clique nos links abaixo para saber mais

"O desastre da substituição tributária", por Luis Nassif
"Empresários e parlamentares querem fim da substituição tributária para pequenos negócios"
"Substituição tributária muda cara do ICMS - Arrecadação: São Paulo adota o mecanismo para 33 setores, enquanto em Minas são 38 e no Rio Grande do Sul, 4"
"Empresas questionam substituição tributária de SP"