Por Elias Reis *
VEM ACONTECENDO COAÇÃO COM OS VELHINHOS PARA QUE TOME DINHEIRO EMPRESTADO. ESSA CONDULTA POR PARTE DAS FINANCEIRAS É CRIMINOSA, PELO QUE DISPÕE O ART. 107 DA LEI 10.741 E, PUNIDA COM RECLUSÃO DE DOIS A CINCO ANOS. CABE AO MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZAR DE FORMA VIGILANTE O QUE VÊM ACONTECENDO, A FIM DE O ACESSO PRESSIONADO AO CRÉDITO NÃO SEJA SINÔNIMO DE ESTELIONATO.
Temos percebido, tanto em Ilhéus como em outras praças, a propaganda mais variada de oferecimento de empréstimos a aposentados e pensionistas. Uma verdadeira farra financeira. Televisão, internet, rádio, carros de som, panfletagem e até mesmo assédio nas portas das ‘agências’. Por vezes, tem-se a impressão de que contrair dívidas tornou-se a nova moda, como se essa espécie de compromisso fosse um prazer para quem assume. Afinal, exige-se pouca documentação, há sorteios de brindes para bons pagadores, apesar do alto preço dos juros. O nome do cliente pode está no Serasa, SPC, protestado e até mesmo no SPC. Nada disso é problema. O que interessa é que o cliente seja aposentado ou pensionista e, que forneça o número do seu benefício. Os velhinhos são induzidos pela lábia dos ‘vendedores’ das financeiras. Um atentado nas vias públicas com os segurados da previdência, incautos enredados por discursos envolventes que os prenderá a uma dívida sem fim, numa taxa de juros inconcebível. Abutres mercadores.
O número de idosos vem aumentando consideravelmente e, pesquisas revelam que são bons pagadores se comparados a outras faixas etárias. Na sua maioria os idosos dispõem de renda fixa, oriunda, geralmente, dos benefícios da Previdência Social. Deste modo, não estão sujeitos ao desemprego, o que leva multidões à inadimplência. O empréstimo contraído é deduzido automaticamente do benefício.
A sedução do crédito ‘fácil’ traz consigo a falta de informação, direito previsto no art.6º do Código do Consumidor, que é aplicável a esse tipo de negócio. Normalmente o dinheiro do empréstimo é liberado em 72 horas e, isto é uma tentação aos pobres dos velhinhos superindivindados, que normalmente estão sempre acompanhados por filhos ou netos, que na expectativa de colocar o dinheiro nas mãos, alimentam o abuso.
A indústria do empréstimo já é uma realidade em quase todas as cidades e, as propagandas e coações acontecem na frente das autoridades. Aproveitam da fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social, para impingir seus serviços. Muitos velhinhos não sabem quanto pagam de juros, em quantas prestações serão pagas e nem quando terminam. Verdadeira exploração.
E, finalmente, há ainda a questão do meio em que vive o idoso. Imaginemos uma família, como muitas que existem no Brasil, em que quase todos os moradores estão em situação de desemprego, a depender do idoso para sobreviver. Calculemos o alvoroço o que uma propaganda enganosa provoca. O idoso passa a ser cobiçado como a ‘galinha dos ovos de ouro’, uma vez que só ele, pelas condições de que já tratamos, tem acesso ao crédito.
É comum a presença de idosos diariamente nas agências do INSS, na busca de informações sobre os infinitos débitos que nunca acabam.
*Elias Reis é articulista e Presidente do Sindicato dos Radialistas de Ilhéus.
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